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DISCUTINDO EDUCAÇÃO

Este é um espaço reservado para discutirmos a educação.

Vamos falar sobre as tendências da educação no Brasil e no mundo, abordar questões polêmicas do dia-a-dia, inovações no setor, literatura, pedagogia etc.

Novo governo: o que de fato muda nas escolas?
Por Tania Pescarini
19 de Dezembro de 2018

Toda mudança de governo gera um pouco de insegurança em quem trabalha em escolas públicas e privadas, afinal a lei vigente deve ser seguida pelas instituições. E agora? O que fica e o que vai embora em termos de políticas públicas?

No próximo ano teremos um novo governo federal, bem como novos governos em quase todos os estados brasileiros. Do ponto de vista dos governos locais, houve um inegável avanço de partidos antes considerados “pequenos”, ou que até então tinham pouca expressão no cenário político. Isso significa que a administração das secretarias estaduais de educação em muitos dos estados pode passar por mudanças significativas, com muitos funcionários antigos saindo e gente que nunca trabalhou em governo entrando. Esse novo pessoal pode significar novos ares para as secretarias estaduais de educação: com certeza haverá gente competente e bem-intencionada com boas ideias a contribuir. Há também o perigo de gente oportunista tentar vender projetos que beneficiam empresas ligadas à suas famílias e amigos, em detrimento da qualidade da educação. Mas esse perigo sempre esteve presente na administração pública brasileira. Por fim, é preciso que quem saiu vitorioso das eleições compreenda que a escola pública deve estar preparada para acolher todas as crianças, independentemente das inclinações políticas e religiosas de suas famílias. Essa premissa está garantida na Constituição de 1988.

Grandes mudanças para 2019?

É difícil saber o que muda e o que não para o ano que vem na educação, já que o novo governo não começou e existe a possibilidade real de a nova equipe voltar atrás em tudo o que está sendo anunciado na mídia. Algumas medidas já preocupam especialistas, como por exemplo a retirada do Ensino Superior do Ministério da Educação para a pasta de Ciência e Tecnologia, o que deve afetar a pesquisa, o desenvolvimento científico, os institutos federais e a formação de professores. A princípio, pode parecer que a Educação Básica sai ganhando, pois cerca de 60% do orçamento primário do MEC vai para as universidades federais. Só que elas também são responsáveis pela formação de médicos e professores, além de oferecer mestrado e doutorado gratuitamente para docentes da rede pública. Sem o subsídio para a pós-graduação, esses professores terão condições de pagar do próprio bolso por sua formação continuada? Além do mais, não há garantia, até o momento, de que esse dinheiro que sobra será investido na sala de aula: professores, gestores, material didático de qualidade etc. Articulações importantes ligadas ao empresariado, como o movimento Todos Pela Educação, já demonstram preocupação. “A separação pode aumentar a relevância da Educação Básica, isso seria um ponto positivo. Mas a formação de professores é fundamental e precisa estar integrada à Educação Básica”, afirma Gabriel Correia, do Todos Pela Educação. “É importante que o novo governo entenda que há novas políticas que precisam ser continuadas, como o Fundeb, a implementação da BNCC e a expansão do Ensino Médio em tempo integral”, acredita ele.

Quem trabalha com educação, seja no governo ou no mercado, entende que, se para políticos as mudanças são positivas, pois imprimem sua marca nas políticas públicas, para professores e gestores que ralam todos os dias nas salas de aula certo grau de continuidade e previsibilidade são fundamentais. Umas dessas políticas públicas que se tornou essencial para a administração de redes municipais de ensino Brasil afora é o Fundeb. O fundo é uma espécie de reforma tributária da educação, uma garantia de recursos para municípios que não arrecadam o suficiente para investir na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Foi em parte graças ao Fundeb que conseguimos universalizar o acesso ao Ensino Fundamental no Brasil. O fundo, como está agora, vence em 2019 e precisa ser renovado até 2020. Se isso não acontecer, milhares de escolas em pequenas cidades – por exemplo no interior do Norte e Nordeste – correm o risco de fechar as portas. O novo governo parece saber disso. No entanto, o que parece ser uma das propostas para contornar o dilema não anima especialistas. Mais especificamente, é difícil encontrar algum país com alto desempenho no Pisa, por exemplo, onde crianças entre 6 e 12 anos cursem o Ensino Fundamental 100% no modelo EAD (ensino à distância). Pelo contrário, em nações asiáticas, conhecidas pela dedicação e disciplina, as famílias fazem enormes sacrifícios para que seus filhos e filhas frequentem a melhor escola possível. Mesmo que isso signifique a criança morar em outra cidade, longe dos pais, como é comum na China. Cingapura, que lidera rankings internacionais há anos, anunciou esse ano mudanças em suas diretrizes educacionais. Agora, as escolas de Cingapura vão investir em trabalho em equipe e socialização com vistas a reduzir a competição entre alunos. O objetivo é preparar os jovens para as mudanças que virão com a IV Revolução Industrial. Essa nova abordagem, claro, valoriza a escola como espaço de convivência.

Há também promessas que, caso sejam cumpridas, podem fazer bem pela educação. Uma delas é de a aumentar o número de colégios militares. Esses colégios pagam bem e valorizam os professores e neles a qualidade de ensino é alta. Os colégios militares também acrescentam à alteridade de pensamento pedagógico e à diversidade de visões sobre a educação.

 

OCDE: educação no Brasil é subfinanciada 

Por Tania Pescarini
12 de Dezembro de 2018

 

Relatório bianual revela que o subfinanciamento atinge todos os níveis da Educação Básica e é apenas mediano nas universidades federais. Além disso, a variável socioeconômica continua sendo uma das mais relevantes para prever o sucesso acadêmico dos alunos.

 

Entre os países da OCDE, que compreende as nações mais ricas do mundo, o Brasil está entre os que menos investem em educação – por aluno, na faixa etária entre 6 e 15 anos. Como esperado, países ricos, como Áustria, Noruega e Estados Unidos, estão entre os que mais gastam por aluno. Enquanto isso, Brasil, México e Turquia ficam com os três últimos lugares. Com exceção dos países de língua inglesa – Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Reino Unido –, em todos os outros países ricos a grande maioria do investimento em educação é feita pelo governo. Os dados foram publicados pela própria OCDE no relatório bianual Education at a Glance. Nos países de língua inglesa, as famílias são uma fonte importante de financiamento no Ensino Superior. No entanto, quando se leva em consideração somente a Educação Básica, a participação do governo chega muito próximo a 100% em todos os países ricos, incluindo Estados Unidos e outros de língua inglesa. Em países latino-americanos, como Colômbia e México, a participação das famílias no financiamento da Educação Básica é mais significativa.

O relatório mostra também que, no Brasil, o investimento em educação relativo a outros gastos do governo diminuiu entre 2011 e 2015, “o investimento governamental é necessário em situações em que há um grande benefício à população, mas os riscos são muito altos para o setor privado. A educação é uma área onde todos os governos intervém financeiramente”, afirma a entidade. O relatório mostra também que transferências de recursos financeiros do governo para entidades privadas subsidiarem a educação, como é o caso do Fies, são significativos no Brasil. Países mais pobres, como Chile, México, Costa Rica e Brasil, também tendem a gastar mais em educação em percentual do Produto Interno Bruto. No entanto, como o PIB per capita nos países da América Latina é bem menor que na Europa e Estados Unidos, e a proporção de crianças e jovens ao sul do Equador é maior, o gasto por aluno fica muito abaixo da média da OCDE. A fatia da educação no total dos gastos públicos do governo no Brasil também é maior que a média dos países ricos.
Relativizar esses dados, no entanto, dando ênfase ao gasto por aluno ao invés de percentual do PIB investido, é importante porque a mesma OCDE publica um ranking de desempenho nas provas do Pisa, no qual justamente os países mais pobres da América Latina costumam ficar entre os com pior desempenho. Como a própria OCDE declara que a equidade deve estar no centro das políticas de fomento à educação, é necessário interpretar os dados relativos ao desempenho dos alunos com cuidado para não cair na armadilha de simplesmente estigmatizar populações pobres.

Professores: plano de carreira e remuneração

Em média, nos países da OCDE, o salário dos professores representa cerca de 60% do total investido na Educação Básica. A organização trabalha com o conceito de custo/aula – salário do professor, que usa estimativas de número de alunos por sala e quantidade de horas –, além de, claro, quanto cada professor recebe. Como esperado, países ricos como Suíça e Luxemburgo têm o custo/salário do professor alto, enquanto México e outros países latino-americanos ficam na rabeira. Isso significa que, em países ricos, os professores ganham bem e as salas são menores, o que possibilita mais atenção para cada aluno.

A própria OCDE admite que a variável socioeconômica continua sendo a mais relevante para prever o sucesso e a trajetória acadêmica dos jovens. Desigualdades educacionais relacionadas à condição socioeconômica e nível de instrução de pai e mãe se sobrepõem à desigualdades advindas de outros fatores, como o gênero. A OCDE estima que demore entre quatro e cinco gerações (ou 150 anos) para filhos e filhas das camadas mais desfavorecidas se equipararem em oportunidade aos filhos dos ricos. A estimativa não leva em consideração que possam haver projetos de nação que restrinjam ao máximo a mobilidade social. Os dados mostram o quanto é difícil praticar uma educação equitativa em sociedades desiguais. O novo ranking do Pisa deve ser publicado no próximo ano. A expectativa é que o Brasil se saia mal e fique novamente entre as piores colocações.

 

Brasil: maioria da juventude excluída da educação de qualidade
Por Tania Pescarini
5 de Dezembro de 2018

 

Dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostram que a inserção de jovens em empregos e educação de qualidade está atrelada a bons resultados na atual Economia do Conhecimento. No Brasil, a imensa maioria dos jovens de 18 a 25 anos não tem acesso a instituições de Ensino Superior que invistam em pesquisa. Menos de 4% se formam no Ensino Médio técnico.

 

 

No Brasil, é difícil o acesso à educação de qualidade, que ofereça garantias de boa empregabilidade e ofereça ferramentas para que a pessoa continue aprendendo por toda a vida. Quando olhamos para como funciona o Ensino Médio técnico e o Ensino Superior em outros países – a maioria mais bem-sucedida que o Brasil na produção de tecnologia de ponta – vemos que as sociedades que excluem menos tendem a ter melhores resultados acadêmicos. No Brasil, apenas cerca de 18% dos jovens de 18 a 25 anos estão matriculados no Ensino Superior. De quatro estudantes da graduação, três frequentam uma instituição privada, muitas das quais não investem em pesquisa e desenvolvimento. Em comparação, na média da OCDE, cerca de 50% das mulheres jovens e 38% dos meninos fazem graduação. Em muitos desses países, o vestibular, ou avaliação objetiva unificada, não é o único meio de ingresso no Ensino Superior.

No relatório Education at a Glance 2018, da OCDE, com dados da maior parte dos países do mundo, há uma abundância de evidências de que sistemas de ensino mais inclusivos geram avanço tecnológico e melhoram a produtividade. O melhor exemplo talvez seja a Coreia do Sul, país em que menos de 5% dos jovens entre 25 e 34 anos não concluíram o Ensino Médio. Esse país, que era agrário e com a maioria da população analfabeta na década de 1960, hoje é uma das nações mais industrializadas do mundo. Tudo isso foi conquistado por meio do investimento em educação. Em países da América Latina e mesmo Portugal e Espanha, o sistema de ensino tende a excluir aqueles que considera incapazes de aprender, o que gera percentuais relativamente altos de jovens entre 25 e 34 anos que não concluíram o Ensino Médio. No Brasil, eles representam cerca de 30% das mulheres e 40% dos homens. Em Portugal, 20% das mulheres e quase 40% dos homens. Os homens são a maioria dos que não concluíram o Ensino Médio na América Latina e isso leva a uma série de problemas, pois com a automação muitos postos de trabalho na indústria de transporte tendem a acabar. Em contrapartida, postos em setores como serviços, cuidado na terceira idade, saúde e bem-estar, ocupados principalmente por mulheres, não estão tão severamente ameaçados pela automação.

Excluir não gera bons resultados

Excluir largas parcelas da população da escola dificilmente gera bons resultados em avaliações internacionais ou em termos de desenvolvimento social, humano e tecnológico. Colégios e universidades federais, escolas militares e outras instituições que realizam provas concorridas para o ingresso realmente têm desempenho melhor em avaliações. No entanto, as provas de ingresso deixam de fora quem tem mais dificuldade.

Os números brasileiros, quando comparados aos de outros países da OCDE (o salário inicial dos professores brasileiros está entre os menores entre as nações de alta e média renda), mostra que o Brasil desiste rápido de seus jovens e dá poucas oportunidades a quem consegue permanecer na escola, apesar das dificuldades econômicas de suas famílias.

 

 

A renovação da Fundeb: é preciso debater com a sociedade

 Por Tania Pescarini
28 Novembro 2018

 

 

Entre professores e profissionais da educação há ansiedade e expectativa a respeito do que esperar para a educação no próximo ano. No entanto, sem garantias quanto à renegociação do Fundeb, que vence em 2020, haverá pouca margem para a ampliação e melhoria da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, ou para políticas que promovam a qualidade e equidade.

 

 

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é uma daquelas políticas públicas tão bem-sucedidas que acabamos por dar sua continuidade como certa. Afinal, por que mexer em time que está ganhando? Acontece que o Fundeb precisa passar por um processo de renovação já no próximo ano, pois vence em 2020. Professores, alunos e todos na sociedade precisam estar atentos ao que é discutido, pois mexer no Fundeb tem impacto imediato nas salas de aula. “O Fundeb mudou o patamar de matrículas e anos de estudo no Brasil, permitiu o investimento efetivo do Governo Federal e equalizou o valor aluno – ano investido (ao redor do país)”, afirma Ursula Peres, Economista e Doutora pela Fundação Getúlio Vargas e Professora Doutora da EACH/USP no Curso de Gestão de Políticas Públicas. Em 1990, a escolaridade média no Brasil era de apenas 5 anos. Em 2017, alcançou 8 anos. O acesso ao Ensino Fundamental foi universalizado.

Regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, o Fundeb substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Seu grande mérito, segundo Carlos Callegari, Diretor de Projetos do Movimento Todos Pela Educação, foi promover uma espécie de reforma tributária na educação. “Se não houvesse Fundeb, haveria ainda mais desigualdades educacionais. Por exemplo, o município de Buriti, no Maranhão, tem pouco menos de 3 mil reais por ano, por aluno, para investir na Educação Básica. Sem o Fundeb, teria apenas 400 reais”, afirma ele. O investimento por aluno é apontado por professores e especialistas como um dos principais garantidores de qualidade na educação, ao lado da valorização do professor, planejamento e currículo. “Sem dinheiro, as políticas públicas não saem do papel”, afirma Callegari.

O Fundeb não é perfeito e pode ser aprimorado. Ao mesmo tempo em que permitiu inegáveis avanços nas políticas educacionais para o Ensino Fundamental I nos últimos 10 anos, o modelo atual do Fundeb deixa um pouco de lado o Ensino Médio e a Educação Infantil. Mesmo com falhas, foi graças ao Fundo que o planejamento das redes e o acompanhamento das práticas puderam contar com a previsibilidade e continuidades necessárias na última década.

Pouco debatido nas eleições

Enquanto o debate sobre educação ganhou importância nessas eleições, em relação às eleições passadas, o Fundeb foi pouco mencionado pelos candidatos. Questões laterais, como disciplina e sexualidade, acabaram dominando um debate que deveria estar centrado em propostas de políticas públicas para o avanço educacional. Fernando Luiz Cássio Silva, Professor Adjunto no Centro de Ciências Naturais e Humanas da Universidade Federal do ABC, que fez uma leitura comparada das propostas educacionais dos dois candidatos à presidência da república em evento na Universidade de São Paulo, acredita que muita coisa foi dita sem embasamento. Por exemplo, os colégios militares realmente têm desempenho elevado em avaliações e boas notas no Enem. No entanto, investem bem mais por aluno do que escolas estaduais tradicionais. “Não dá para saber se o sucesso (das escolas militares) vem da disciplina, ou do elevado investimento per capita”, afirma o professor.

A diversidade brasileira, assim como as desigualdades regionais, ficou evidente ao longo do processo político. A redução das desigualdades regionais na educação brasileira é um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). As matrículas na pré-escola de crianças entre 4 e 5 anos de idade avançaram para mais de 90% no Brasil nos últimos anos. No entanto, em estados como Acre, Amapá e Amazonas, as taxas de matrícula de crianças entre 4 e 5 anos varia entre 71% e 75%, segundo dados divulgados pela EBC Brasil. Quanto às crianças de até 3 anos, a meta é que 50% estejam matriculadas em creches até 2024. Hoje, a média brasileira está em cerca de 30%. Todavia, em alguns estados, a taxa de matrícula em creches não chega a 10%. Os dados mostram o quanto as políticas pró-equidade, como o Fundeb, são necessárias para a educação brasileira. O debate sobre essa questão central à educação não se esgota com o fim do processo eleitoral, pois o que está em jogo são políticas de estado e não projetos desse ou daquele partido político.

 

Educação em museus

Tânia Pescarini 
21 Novembro 2018

 

Exposição de brinquedos antigos na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo chama atenção para a importante relação entre educação e preservação da memória. Apesar dos apertos orçamentários, museus e exposições interativas paulistas atraem mais interesse.

 

 

O MEB, Museu da Educação e Brinquedo, está desde setembro com uma exposição de brinquedos antigos. Fundado pela professora e pesquisadora aposentada Tizuko Kishimoto, o museu é uma peça importante de preservação de memória. Assim como outras 45 coleções locais, essa sobrevive graças ao trabalho de bolsistas e estagiários, além de doações eventuais, na Universidade de São Paulo. “Falta dimensão sobre a importância dos museus. A preservação de acervos não é prioridade na Universidade, cujo foco é ensino e pesquisa”, afirma a professora da USP, Ermelinda Pataca.

Os museus paulistas, cuja carteira de visitantes cresce a cada ano, sofrem com o subfinanciamento. Nos últimos cinco anos, o Museu da Língua Portuguesa e o Instituto Butantan sofreram com incêndios. Acervos importantes foram destruídos. Um dos mais visitados – e queridos –, o Estação Ciência, chegou a receber 300 mil pessoas por ano. Desde então, fala-se sobre a construção de um novo Museu da Física, o que diante da Emenda Constitucional 95 parece pouco provável.

Para Ermelinda, um dos caminhos para aumentar o interesse nas exposições e chamar a atenção da sociedade para a importância dos acervos é justamente investir na relação entre educação e museus. A Política Nacional em Educação Museal, uma publicação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) constitui um corpo de referências para professores que queiram fortalecer seus vínculos com museus. A leitura oferece um primeiro contato a partir do qual é possível iniciar um caminho rumo à elaboração de um novo projeto. Segundo Ermelinda, as dificuldades que se colocam no caminho de aumentar a visita de escolas são a falta de verba para escolas públicas, pouca cultura “museal” nas famílias e a própria formação dos professores.

Investir em museus: importante para a educação

Museus exercem um papel central na preservação da história de um povo e, portanto, são importantes do ponto de vista da segurança nacional. Quando devidamente engajados em um diálogo produtivo com escolas, podem fazer toda a diferença para a educação também. Uma reportagem da BBC, publicada em 21 Setembro, chamou atenção para a saga de um dos meteoritos mais famosos e raros do mundo, o Angra dos Reis, recuperado na cidade carioca no século XIX e preservado no Museu Nacional. Devido a seu valor, mercadores estrangeiros já tentaram roubar o objeto, feito de uma liga metálica inexistente no planeta Terra. Não se sabe seu paradeiro. Linhas inteiras de pesquisa se perderam, o que nos leva à pergunta: quão seguras estão as coleções brasileiras? A questão tem ainda mais peso diante de mais uma tragédia: o incêndio de grandes proporções que praticamente destruiu o Museu Nacional.

Em São Paulo, quatro museus ligados à Universidade de São Paulo funcionam de maneira independente: o Museu da Arqueologia e Etnologia, o Museu Paulista, o Museu de Arte Contemporânea e o Museu de Zoologia . O Museu Paulista atualmente está fechado e a previsão é que volte a funcionar somente após 2022. A Estação Ciência é outro museu importante, cujo idealizador, o famoso físico Ernesto Hamburger, acaba de falecer. Atualmente, encontra-se fechado. Os principais museus paulistas são administrados de maneira independente, o que significa que há pouco incentivo para que se forme uma força tarefa conjunta que objetive preservar os acervos mais raros e as linhas de pesquisa mais importantes.

 

Financiamento: é possível ampliar a Educação Infantil sem destruir a pós-graduação

Tânia Pescarini 
14 Novembro 2018

 

Em época de financiamento escasso, é preciso redirecionar recursos destinados à educação e priorizar a Educação Básica. O discurso tem seu fundo de verdade, mas é preciso cautela para não cair na armadilha da demagogia. Destruir a pesquisa universitária nacional não é a solução para a Educação Infantil.

Em um país em que 44% da população não lê e 30% nunca comprou um livro na vida, deixar de investir em pesquisa e conhecimento de ponta e direcionar nossos esforços para a Educação Básica parece ser uma escolha lógica. É esse o discurso de grupos ligados, principalmente, a grandes organizações internacionais, como o Banco Mundial; e a narrativa se sustenta no péssimo desempenho do Brasil em avaliações internacionais e no Saeb. Mas o que a situação descrita nos mostra é justamente o contrário: em uma sociedade em que se lê e escreve pouco no trabalho e onde a figura do intelectual é dissociada da do trabalhador, desinvestir na produção do conhecimento não ajuda em nada a Educação Básica. Ao contrário, retira de crianças pequenas a oportunidade de conviver em um ambiente intelectualmente estimulante, enriquecido pela colaboração entre escola e universidade pública: um ambiente ao qual não teria acesso de outra forma. É preciso deixar claro que, no caso do Brasil, assim como o resto do mundo, a produção de conhecimento científico e intelectual é responsabilidade das universidades. No Brasil, principalmente das públicas.

 

Educação superior: o Brasil não consome tanto quanto se pensa

O primeiro passo para desmascarar o populismo de quem afirma que basta cortar bolsas de mestrado e doutorado para sobrar dinheiro para as creches é quebrar o mito de que o Brasil gasta muito com Ensino Superior. Isso não é verdade, pois “o Brasil gasta menos com Ensino Superior do que a média dos países da OCDE”, afirma o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo, José Marcelino Resende, que estuda mecanismos de financiamento da educação no Brasil. O gasto por aluno nas universidades federais, principal foco de produção de pesquisas, é de fato alto, mas como há poucas vagas, o gasto total não impacta tanto o investimento em Educação Básica. “Mesmo que se acabasse com todas as bolsas (de mestrado e doutorado) isso não aumentaria nem em 1% o investimento em Educação Infantil”, afirma Marcelino. “Já acabar completamente com as universidades federais daria um incremento de apenas 15% no financiamento de toda a Educação Básica”, argumenta Marcelino. Para se ter uma ideia de quão pouco sentido faz uma ação como essa, o valor mensal investido pelo Fundeb em um aluno em São Paulo variou entre 240 e 390 reais. Já a mensalidade em uma escola particular, na mesma cidade, variou entre 1.200 e 3.390 reais mensais. Um aumento de 15% no valor dos repasses federais para alunos de escolas públicas em São Paulo, portanto, dificilmente contribuiria para reduzir as desigualdades entre rede pública e privada. Já a contrapartida – fim das universidades federais – geraria uma fuga de cérebros sem precedentes, o que provavelmente aleijaria a ciência por décadas.

Aumento de repasses não encontra barreiras legais

Marcelino Resende lembra que o complemento da União ao Fundeb é a única exceção ao congelamento de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95/Teto dos Gastos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo essencial para financiar a educação em estados e municípios onde a arrecadação é menor. Ou seja, é um instrumento de redução das desigualdades. Já o QAQi – Custo Aluno-Qualidade Inicial – é um instrumento muito útil para medir o que de fato se investe na educação, pois esse indicador olha para o investimento por aluno e corrige distorções inerentes à análises que somente levam em consideração o gasto como percentual do Produto Interno Bruto em um país como o Brasil, que conta com uma grande população jovem. Hoje, o repasse federal ao Fundeb não chega nem perto do custo aluno com uma qualidade anual ideal. “Basta vontade política para implementar o QAQi”, afirma José Marcelino. “A união pode aumentar sua participação no Fundeb sem transgredir a Emenda 95”, diz. Atualmente, segundo ele, o repasse da união via Fundeb para creches é muito baixo.

Hoje, a principal fonte de receita para o Fundeb é o ICMS, um imposto que advém do consumo. Impostos sobre consumo significam encargos que impactam proporcionalmente mais a população de baixa e média renda. Para aumentar a arrecadação do Fundeb, portanto, é preciso implementar políticas de crescimento econômico concomitante à distribuição de renda. As creches no Brasil são realmente subfinanciadas. Além de faltarem vagas, o valor gasto anualmente por aluno está muito aquém do recomendado. Enquanto o repasse do Fundeb, em 2015, para creches em período integral ficou em cerca de 3.350 reais (por aluno/ano), a recomendação do QAQi ultrapassa os 10.000 reais (estimativa: aluno/ano). Professores e entidades se queixam de que o país passa por uma crise da primeira infância: crianças que crescem sem o estímulo adequado têm menos chances de se tornar bons alunos no Ensino Fundamental e Médio. Mas as reformas necessárias para garantir uma infância digna para todos ultrapassam os muros da escola e não há solução simples para esse problema complexo.

 

Entrevista: Elizabeth Fernandes de Macedo

Um bom projeto de escola não pressupõe que pais de alunos e professores são inimigos. E o lugar da escola é justamente o de valorizar o ser humano para além de sua capacidade laboral. Essas estão entre as ideias defendidas pela professora e pesquisadora Elizabeth Fernandes de Macedo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nascida em uma família de classe média baixa, ela sempre foi bem-sucedida na academia: formou-se em Engenharia Química, depois fez mestrado e doutorado em Educação, além de pós-doutorado na Universidade de Columbia. Dedicada ao estudo do currículo, ela escreve também sobre a cultura da performance nas escolas e a busca desenfreada por “resultados” quantificáveis. Estamos em um momento altamente sensível da trajetória humana, em que a emergência das Inteligências Artificiais em larga escala e a ameaça ambiental forçarão o ser humano a repensar ideias como progresso, produtividade, desenvolvimento e riqueza. Elizabeth conversou com a Editora do Brasil sobre o Ideb e o Pisa, dois instrumentos de avaliação em larga escala com grande repercussão em políticas públicas, papel da educação na valorização do ser humano frente a esses desafios. Confira!

 

Editora do Brasil: A senhora tem um currículo muito extenso e uma trajetória peculiar, pois começou a carreira na química antes de se dedicar à educação e ao currículo. Por que essa escolha?

Elizabeth de Macedo: Fiz escola técnica no Ensino Médio, porque era uma boa escola pública. Como fiz o ensino técnico na área de química e nessas escolas você acaba já sendo direcionado para a área, fiz graduação e mestrado em química. Me interessei por educação enquanto trabalhava no laboratório. No início, trabalhava com currículo de química, depois me interessei pelo debate sobre avaliação. No início dos anos 2000, a questão do multiculturalismo era muito forte. Foi assim que direcionei meu trabalho para políticas públicas no currículo que favoreciam ou não a representatividade de segmentos vulneráveis da sociedade na escola. Como políticas públicas agem no acolhimento da diversidade? Como se representa a diferença nesses currículos?

Editora do Brasil: Você também tem ampla experiência internacional. Gostaria que falasse um pouco sobre as particularidades da realidade brasileira e os desafios da inclusão.

Elizabeth de Macedo: Na época da ditadura, somente cerca de 60% das crianças em idade escolar ia de fato à escola. No processo de redemocratização, houve um processo primeiro de inclusão – de partes da população que antes estava excluída da escola – para depois pensar-se em avaliar a qualidade. Não é a criança pobre que trás problemas para a escola, mas sim a falta de investimentos. Sabemos o que são as boas escolas: são aquelas onde há investimento e respeito, onde os professores se dedicam exclusivamente à escola. Lógico que a massificação do ensino trás tremendos desafios. A escola pública brasileira tem que lidar com uma imensa desigualdade, onde há gente que paga 60 reais para estacionar o carro, enquanto acha ruim uma família pobre receber 60 reais do governo via Bolsa Família.

Editora do Brasil: Há quem diga que as universidades sugam muitos recursos, que poderiam ajudar a Educação Básica….

Elizabeth de Macedo: Soluções fáceis todo mundo pode oferecer. A universidade no Brasil é muito reduzida, então dizer que é a universidade que causa problemas na Educação Básica é má fé. As universidades federais não são caras e são responsáveis por quase toda a pesquisa feita no país. Agora, o acesso à universidade também precisa ser universalizado.

Editora do Brasil: Em seu texto, “Cultura performativa e pesquisa em educação: desafios para a ação política”, você fala em uma cultura dentro das universidades de comparação, julgamento e autogerenciamento. Essa cultura do bom desempenho também está presente na Educação Básica. Como essa busca por uma boa colocação em rankings em boas notas em avaliações afeta as escolas?

Elizabeth de Macedo: Escolas boas são aquelas que investem. Por exemplo, o Pisa. Não sei porque estamos no Pisa. Essa é uma prova e participação voluntária, em que inclusive pagamos para participar. Há duas formas de se dar bem no Pisa e uma delas é treinar para a prova. No Rio de Janeiro, se melhorou os índices do Ideb tirando as crianças repetentes das provas e as colocando em projetos de recuperação. A própria prova pode produzir diferenças. Por exemplo, habilidades atitudinais dependem de um padrão cultural.

Editora do Brasil: O que significa “cultura performativa”?

Elizabeth de Macedo: É a ideia de que precisamos produzir resultados. É um discurso normalizado posto. Mas também é preciso pensar sobre o que determinados resultados produzem para nós. Nos últimos anos, vem desaparecendo a ideia de educação, que é substituída pela ideia de ensino. A educação se dá na convivência subjetiva, em que os sujeitos vão se constituindo subjetivamente. Ou seja, é um processo muito mais complexo. Não posso reduzir o processo educativo ao domínio de determinados conteúdos, porque a convivência com o outro é fundamental. A cultura performativa faz essa redução.

Editora do Brasil: Você diria então que é lugar da escola lutar pela valorização do ser humano para além da capacidade laboral?

Elizabeth de Macedo: Sim, sem dúvida é precisamente esse o lugar da escola. Essa ideia de que a escola está ali para formar gente para o mercado de trabalho surge nos anos 20, quando a população – no mundo desenvolvido ocidental – veio em massa para as cidades. Não podemos acreditar cegamente em políticas que se propõem a prever o futuro – a partir do levantamento de dados nas escolas. É uma balela. Estudos nos anos 1980, de Michael Young, já se debruçavam sobre mudanças no currículo para que as escolas preparem crianças para o mercado de trabalho. Aqui no Brasil temos uma cultura de educação crítica, uma pedagogia crítica, uma resistência muito grande em embarcar na cultura performativa. Visitei projetos de escolas na Bahia, projetos muito bons mas que produzem uma escola que não é feita para testagem. Dito isso, é preciso ter em mente que um discurso centrado em resultados não é a mesma coisa que ter posturas reacionárias e fascistas.

 

Importância da arte na escola e na vida

por Editora do Brasil

 

A crença cega na eficácia do currículo mínimo pode prejudicar as crianças e jovens à medida que atividades atrativas e envolventes desaparecem da escola. Além de conversar com exames importantes como o Enem, a arte é fundamental para o desenvolvimento integral do ser humano.

 

A arte faz parte da história do ser humano. O pensamento abstrato fundamentado na matemática, na linguagem e na representação criativa de situações vivenciadas são a marca registrada que os primeiros homens e mulheres da Terra deixaram para trás em cavernas. Em toda tribo remota que se descobriu na África, na Ásia ou na América Latina, os adornos corporais, a música, a dança e as histórias contadas – mesmo quando não há escrita – fazem parte do dia a dia das pessoas. Isso também é verdade para sociedades contemporâneas e ocidentais. Por isso, o debate sobre o papel da arte na escola deve levar em consideração que a arte já faz parte do cotidiano de toda escola, na medida em que todos nós ouvimos música, lemos romances e assistimos a filmes e séries. As culturas juvenis e urbanas também adentram os muros da escola, independentemente de a política da direção ser abraçar ou rejeitar determinadas expressões estéticas. No entanto, Claudio Anjos, diretor executivo da Fundação Iochope, acredita que forças tentam minimizar o papel da arte na escola e desacreditar sua importância na formação integral dos jovens.

A Fundação Iochope, que trabalha com a formação continuada de professores de Arte, afirma que atualmente apenas 6% dos professores de Arte no Ensino Médio têm licenciatura em Arte, o que empobrece o ensino da disciplina. “Passamos por um momento em que se tenta desvalorizar a arte, na escola e na sociedade em geral”, afirma Anjos. “Acreditamos que, para ter sucesso na vida, o sujeito precisa de uma formação integral e isso passa pela arte”, diz. A Fundação da qual Claudio faz parte trava uma batalha junto ao Conselho Nacional de Educação para que a Arte integre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Para aqueles que acreditam que a BNCC deve seguir o princípio de currículo mínimo, a obrigatoriedade da Arte constitui um excesso corporativista mas, em um país onde o mínimo em educação costuma ser normalizado, a ideia permanece no radar.

Arte no currículo não se opõe à educação para o trabalho

 

Hoje, alguns grupos de pessoas defendem uma educação pragmática, focada em preparar os alunos para um trabalho que remunere dignamente. Existe um grau de ingenuidade nessa crença. Em primeiro lugar, não é a escola, nem a educação somente, que determina as condições de trabalho e investimento em um país. Forças macroeconômicas nacionais e internacionais, bem como a saúde do meio ambiente e a disponibilidade de energia e recursos naturais, têm um papel muito significativo. Outro problema implícito na crença de que a escola de qualidade vai, sozinha, resolver o futuro profissional de todos os seus alunos é a definição do que é qualidade. O que é uma educação de qualidade? A resposta não é tão clara assim. Educação de qualidade é aquela em que os alunos vão bem em avaliações de larga escala? Não necessariamente. É importante observar que toda avaliação tem uma matriz, ou seja, é criada para avaliar um conjunto de conhecimentos, habilidades e competências, e determinar essa matriz é um exercício de poder. Trocando em miúdos: é muito fácil elaborar uma avaliação enviesada para que determinados países, grupos sociais e orientações culturais se saiam bem, em detrimento de outros grupos, justificando assim diferenças sociais que, no fundo,  se originam em si mesmas.

“Ter emprego e vida digna é muito importante, mas não é tudo. A capacidade laboral é apenas parte do valor de um indivíduo, ter senso de alteridade é muito importante”, afirma Claudio Anjos. “A função da educação é formar cidadãos; tenho que me conhecer, me valorizar, conhecer e valorizar a cultura e a sociedade da qual faço parte, para ocupar um espaço nessa sociedade complexa”, acredita ele. Ou seja, a escola deve se encarregar da formação integral do aluno, como futuro trabalhador e também como ser humano. O trabalho com a arte feito de maneira competente, de forma a valorizar o ser humano para além de sua capacidade laboral, tem – sem dúvida – um lugar na escola. Afinal, não somos somente uma máquina cognitiva a ser treinada para fazer projetos de engenharia, e enxergar o valor humano de cada criança é dever da escola.