PNE: brasileiro passa mais tempo na escola, mas educação ainda sofre com carências.

por Tania Pescarini

A última edição do balanço do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado em 8 de junho de  2018, mostra que o brasileiro já passa mais tempo na escola: são dez anos de estudo, em média. Apesar de o Ensino Fundamental estar praticamente universalizado, Ensino Médio e Educação Infantil sofrem com evasão e falta de vagas.

Segundo o último balanço do PNE, o brasileiro ou brasileira entre 18 e 29 anos estuda em média 10,1 anos. Entre aqueles com 20% menor renda, a média de estudos fica em cerca de 8 anos. Entre os com 20% maior renda, 12 anos. O observatório tinha como meta elevar a média de estudos da população entre 18 e 29 anos para 12 anos.

Dentro dessa média de aproximadamente 10 anos há diversas desigualdades, sendo elas regionais (Norte – Sul, Nordeste – Sudeste), de gênero (mulheres estudam mais que homens) e étnico-raciais (negros tem menos anos de ensino) e entre zona urbana e rural. Os avanços na escolarização dos mais jovens contrastam com a realidade da população em geral: 8% dos adultos com 15 anos ou mais declara não saber ler ou escrever, enquanto cerca de 30% tem 5 anos ou menos de estudo. Esse grupo inclui, além dos jovens, a população com mais de 30 anos de idade. No Brasil, mais da metade dos adultos não chegam ao Ensino Médio.

Os avanços na educação, demonstrados pelas diferenças geracionais, no entanto, não se traduzem imediatamente em novas oportunidades para o aumento de renda e ascensão social. Por exemplo, um estudo publicado em 2013 pelo Data Popular revela que 5% dos moradores de favela tem Ensino Superior e 35% concluíram o Ensino Médio. Os dados do PNE entregam que a taxa de matrícula bruta no ensino superior para a população entre 18 e 24 anos chega a quase um terço, ou 32,91%. Apesar de o período entre 2003 e 2010 ter oferecido avanços – o salário mínimo teve aumento real de 80% nesse período e o Índice de Desenvolvimento Humano subiu de 0,649 nos anos 2000 para 0,755 em 2016 –, os últimos três anos já corroeram parte desses avanços.

O que esses números mostram, em parte, é que ganhos educacionais não se transformam imediatamente em ganhos econômicos e de produtividade se não houver investimento. E a decisão sobre o investimento em indústria e tecnologia não está ao alcance do trabalhador comum ou do governo local, mas depende de conjunturas macroeconômicas, decisões tomadas no comércio internacional e até movimentação militar.

Qualidade do ensino e desenvolvimento

Muito se fala no gargalo da qualidade do ensino no Brasil. De nada adianta um diploma de engenharia se a pessoa formada não consegue fazer os cálculos para a fundação de uma casa. A luta por uma educação de qualidade é dos professores, das comunidades e de empresas sérias da área. Essa luta inclui uma escola mais atrativa e dinâmica para os jovens, pois nosso Ensino Médio sofre com evasão e notas baixas. Porém, não é possível esquecer que um dos principais atrativos da escola para o jovem é a possibilidade de conseguir um bom emprego ao fim dos estudos. E isso não depende só da escola.

O relatório do PNE monitorou as metas que dizem respeito à oferta de ensino profissionalizante, à educação de jovens e adultos e ao incremento da qualidade do Ensino Superior com o aumento de professores com mestrado e doutorado. No Ensino Superior, a proporção de professores com mestrado e doutorado já superou a meta: nas universidades privadas eles correspondem a 71,25%, apesar de que apenas 22,5% sejam doutores.

Já em relação ao ensino profissional, a meta é triplicar as matrículas, que hoje ficam em cerca de 1,8 milhão. O Brasil nunca investiu realmente pesado no ensino profissionalizante, que sempre serviu a uma indústria pequena, que oferecia oportunidades de trabalho para poucos. Consequentemente, as vagas no ensino profissionalizante em estados como São Paulo eram controladas. Por outro lado, o Brasil também é um país que investiu em poucas indústrias, a não ser a do agronegócio. Nesse setor, aliás, não falta investimento em inovação e tecnologia, como prova a Embrapa.

É clara a relação entre educação e desenvolvimento, mas isso não nos permite excluir da equação investimento e distribuição de renda. Como já é possível observar clara disparidade entre a população jovem e as pessoas mais velhas, no quesito anos de estudo, será preciso investimento para aproveitar o capital humano que se esforçou por um diploma.

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